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1/14/2011
4/20/2008
O retrato da mulher durante o Estado Novo
"Mãe, esposa e dona-de-casa. Eis o retrato da mulher nos anos que antecederam a revolução de Abril.
Em Portugal, o Estado Novo esforçou-se por conservar a mulher no seu posto tradicional, como mãe, dona-de-casa e em quase tudo submissa ao marido. A Constituição de 1933 estabeleceu o princípio da Igualdade entre cidadãos perante a Lei, mas com algumas excepções. No documento constavam referências às "diferenças resultantes da sua [mulher] natureza e do bem da família". A mulher via-se, assim, relegada para um plano secundário na família e na sociedade em geral.
Luísa Neto é docente na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Esta doutorada em Direitos Fundamentais explica qual a situação da mulher perante a Lei, durante a ditadura: "A constituição de 1933, que era a constituição que vigorava antes da Revolução de 25 de Abril de 1974, não estabelecia efectivamente o princípio da igualdade, pelo menos material. Formalmente estabelecia o princípio da igualdade, mas na prática ele não tinha grande vigência".
"A mulher praticamente não tinha direitos. Se se tratasse de uma mulher casada, os direitos eram exercidos pelo chefe de família. Aliás, a expressão do pai de família, que normalmente era benfiquista, deriva daí e do entendimento que era voz comum nessa altura", realça.
A lei portuguesa designava o marido como chefe de família, donde resultava uma série de incapacidades para a mulher casada, contrariamente à mulher solteira, que era considerada cidadã de plenos direitos: "a mulher não tinha direito de voto, a mulher não tinha possibilidade de exercer nenhum cargo político, e, mesmo em termos da família, a mulher não tinha os mesmos direitos na educação dos filhos", diz a magistrada.
Nesta altura, a Lei atribuía à mulher casada uma função específica: o governo doméstico, o que se traduzia pela imposição dos trabalhos domésticos como obrigação. E os poderes especiais do pai e da mãe em relação ao filho resultavam na sobrevalorização do pai e subalternidade da mãe, que, como recomendava a lei, apenas devia ser «ouvida».
Outro dos problemas que a mulher enfrentava na altura acontecia nas situações de reconstituição da família. O divórcio era proibido, devido ao acordo estabelecido com a Igreja Católica na Concordata de 1944, pelo que todas as crianças nascidas de uma nova relação, posterior ao primeiro casamento, eram consideradas ilegítimas. E havia duas alternativas no acto do registo: a mulher ou dava à criança o nome do marido anterior ou assumia o estatuto de "mãe incógnita". O que não podia era dar o seu nome e o do marido actual.
Trabalho só para homens
Também em relação ao trabalho, a mulher deparava frequentemente com grandes limitações. E o acesso a determinadas profissões era-lhe completamente vedado, como nos diz Luísa Neto: "no que diz respeito à questão profissional, a mulher não tinha direito de acesso a determinados lugares que se considerava que deviam ser ocupados por homens". A magistratura, a diplomacia e a política são apenas alguns dos exemplos de sectores profissionais a que a mulher não podia aceder.Maria José Magalhães é hoje assistente na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, onde concluiu o seu mestrado em Ciências da Educação. Realiza investigação sobre a questão do género e participa em alguns grupos e publicações feministas. Sobre o tema, escreveu o livro "Movimento Feminista e Educação - Portugal, décadas de 70 e 80". E descreve assim a situação da mulher naquela altura: "Antes do 25 de Abril, muitas mulheres não podiam casar com quem queriam, as mulheres casadas não podiam mexer na sua propriedade, as enfermeiras não podiam casar, as professoras não podiam casar com qualquer pessoa: tinham que pedir autorização para casar, e saía em Diário da República a autorização para ela casar com o senhor fulano de tal".
Além disso, naquela altura estava escrito em decreto-lei que uma professora só podia casar com um homem que tivesse um vencimento superior ao dela. "Uma mulher casada não podia ir para o estrangeiro sem autorização do marido, não podia trabalhar sem autorização do marido. O marido podia chegar a uma empresa ou estabelecimento público e dizer: eu não autorizo a minha esposa a trabalhar. E ela tinha que vir embora, tinha que ser despedida", contou ao JPN Maria José Magalhães.
Anabela Couto"
Extraído de: http://jpn.icicom.up.pt/2005/04/26/o_retrato_da_mulher_durante_o_estado_novo.html
Em Portugal, o Estado Novo esforçou-se por conservar a mulher no seu posto tradicional, como mãe, dona-de-casa e em quase tudo submissa ao marido. A Constituição de 1933 estabeleceu o princípio da Igualdade entre cidadãos perante a Lei, mas com algumas excepções. No documento constavam referências às "diferenças resultantes da sua [mulher] natureza e do bem da família". A mulher via-se, assim, relegada para um plano secundário na família e na sociedade em geral.
Luísa Neto é docente na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Esta doutorada em Direitos Fundamentais explica qual a situação da mulher perante a Lei, durante a ditadura: "A constituição de 1933, que era a constituição que vigorava antes da Revolução de 25 de Abril de 1974, não estabelecia efectivamente o princípio da igualdade, pelo menos material. Formalmente estabelecia o princípio da igualdade, mas na prática ele não tinha grande vigência".
"A mulher praticamente não tinha direitos. Se se tratasse de uma mulher casada, os direitos eram exercidos pelo chefe de família. Aliás, a expressão do pai de família, que normalmente era benfiquista, deriva daí e do entendimento que era voz comum nessa altura", realça.
A lei portuguesa designava o marido como chefe de família, donde resultava uma série de incapacidades para a mulher casada, contrariamente à mulher solteira, que era considerada cidadã de plenos direitos: "a mulher não tinha direito de voto, a mulher não tinha possibilidade de exercer nenhum cargo político, e, mesmo em termos da família, a mulher não tinha os mesmos direitos na educação dos filhos", diz a magistrada.
Nesta altura, a Lei atribuía à mulher casada uma função específica: o governo doméstico, o que se traduzia pela imposição dos trabalhos domésticos como obrigação. E os poderes especiais do pai e da mãe em relação ao filho resultavam na sobrevalorização do pai e subalternidade da mãe, que, como recomendava a lei, apenas devia ser «ouvida».
Outro dos problemas que a mulher enfrentava na altura acontecia nas situações de reconstituição da família. O divórcio era proibido, devido ao acordo estabelecido com a Igreja Católica na Concordata de 1944, pelo que todas as crianças nascidas de uma nova relação, posterior ao primeiro casamento, eram consideradas ilegítimas. E havia duas alternativas no acto do registo: a mulher ou dava à criança o nome do marido anterior ou assumia o estatuto de "mãe incógnita". O que não podia era dar o seu nome e o do marido actual.
Trabalho só para homens
Também em relação ao trabalho, a mulher deparava frequentemente com grandes limitações. E o acesso a determinadas profissões era-lhe completamente vedado, como nos diz Luísa Neto: "no que diz respeito à questão profissional, a mulher não tinha direito de acesso a determinados lugares que se considerava que deviam ser ocupados por homens". A magistratura, a diplomacia e a política são apenas alguns dos exemplos de sectores profissionais a que a mulher não podia aceder.Maria José Magalhães é hoje assistente na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, onde concluiu o seu mestrado em Ciências da Educação. Realiza investigação sobre a questão do género e participa em alguns grupos e publicações feministas. Sobre o tema, escreveu o livro "Movimento Feminista e Educação - Portugal, décadas de 70 e 80". E descreve assim a situação da mulher naquela altura: "Antes do 25 de Abril, muitas mulheres não podiam casar com quem queriam, as mulheres casadas não podiam mexer na sua propriedade, as enfermeiras não podiam casar, as professoras não podiam casar com qualquer pessoa: tinham que pedir autorização para casar, e saía em Diário da República a autorização para ela casar com o senhor fulano de tal".
Além disso, naquela altura estava escrito em decreto-lei que uma professora só podia casar com um homem que tivesse um vencimento superior ao dela. "Uma mulher casada não podia ir para o estrangeiro sem autorização do marido, não podia trabalhar sem autorização do marido. O marido podia chegar a uma empresa ou estabelecimento público e dizer: eu não autorizo a minha esposa a trabalhar. E ela tinha que vir embora, tinha que ser despedida", contou ao JPN Maria José Magalhães.
Anabela Couto"
4/14/2008
Entrevita realizada no âmbito do estudo dos regimes ditatoriais
Entrevista 1
Nome*: .................................................Data de nascimento: ........................*Escola(s) em que estudou: ..................................*
Entrevistadora: Durante o regime do Estado novo, quanto tempo estudou?
Entrevistado:Até ao terceiro Industrial.
1ª, 2ª, 3ª, 4ª classe, admissão depois 1º, 2º e 3º anos.
Entrevistadora:Concluiu os seus estudos antes ou depois da queda deste regime?
Entrevistado: Concluí os estudos antes da queda do regime.
Entrevistadora:Quais eram os materiais didácticos utilizados na época?
Entrevistado: Caderno de Linhas, caderno de linhas quadriculado, sebenta e na primária havia a lousa em ardósia.
Entrevistadora:Quais eram os meios de disciplina empregados para castigar os alunos?
Entrevistado: Os meios utilizados eram físicos tais como: reguadas nas palmas das mãos, em pé a um canto da sala de costas para os colegas.
Entrevistadora:A “mocidade portuguesa” fazia parte da educação naquele tempo. “Pretendia abranger toda a juventude… e atribuía-se como fins estimular o desenvolvimento integral da sua capacidade física, a formação do carácter e a devoção à Pátria, no sentimento da ordem, no gosto da disciplina, no culto dos deveres morais, cívicos e militares.” Quais os meios utilizados para esta formação ideológica na escola? (Exº: cantar o hino…)
Entrevistado: Disciplina militar, não era obrigatório cantar o hino.
Entrevistadora:Requeria-se algum tipo de uniforme em particular? Se sim, qual?
Entrevistado: Uma camisa, calção, blusão, meias, cinto com a fivela em “S” e calças.
Entrevistadora:Havia diferenciação de sexos? Desenvolva.
Entrevistado:Havia diferenciação de sexos só nos intervalos. Havia um recreio para rapazes e outro para raparigas. Quem fosse encontrado no recreio sem ser o “seu” era castigado.
Entrevistadora:Existia alguma cerimónia de carácter obrigatório antes, durante ou depois das aulas?
Entrevistado: Não existia nenhuma cerimónia, nem antes nem depois das aulas.
Entrevistadora:Caracterize os professores daquela época.
Entrevistado: Os professores naquela época eram mais rígidos e obrigavam os alunos a fazer os deveres de casa.
Entrevistadora:Em comparação com os dias de hoje, seria mais difícil estudar no regime do Estado Novo?
Entrevistado: Não era mais difícil, era mais exigente.
Entrevistadora: Em que sentido acha que as medidas daquela altura influenciaram os jovens daquela geração?
Entrevistado: No sentido de haver mais respeito pelo ser humano mais velho. Aprendia-se por exemplo a ceder o lugar num transporte público a uma pessoa que necessitasse mais do que nós.
Entrevistadora:Concluiu os seus estudos antes ou depois da queda deste regime?
Entrevistado: Concluí os estudos antes da queda do regime.
Entrevistadora:Quais eram os materiais didácticos utilizados na época?
Entrevistado: Caderno de Linhas, caderno de linhas quadriculado, sebenta e na primária havia a lousa em ardósia.
Entrevistadora:Quais eram os meios de disciplina empregados para castigar os alunos?
Entrevistado:Os meios utilizados eram físicos tais como: reguadas nas palmas das mãos, em pé a um canto da sala de costas para os colegas.
Entrevistadora: A “mocidade portuguesa” fazia parte da educação naquele tempo. “Pretendia abranger toda a juventude… e atribuía-se como fins estimular o desenvolvimento integral da sua capacidade física, a formação do carácter e a devoção à Pátria, no sentimento da ordem, no gosto da disciplina, no culto dos deveres morais, cívicos e militares.” Quais os meios utilizados para esta formação ideológica na escola? (Exº: cantar o hino…)
Entrevistado:Disciplina militar, não era obrigatório cantar o hino.
Entrevistadora: Requeria-se algum tipo de uniforme em particular? Se sim, qual?
Entrevistado:Uma camisa, calção, blusão, meias, cinto com a fivela em “S” e calças.
Entrevistadora:Havia diferenciação de sexos? Desenvolva, por favor.
Entrevistado:Havia diferenciação de sexos só nos intervalos. Havia um recreio para rapazes e outro para raparigas. Quem fosse encontrado no recreio sem ser o “seu” era castigado.
Entrevistadora:Existia alguma cerimónia de carácter obrigatório antes, durante ou depois das aulas?
Entrevistado: Não existia nenhuma cerimónia, nem antes nem depois das aulas.
Entrevistadora: Caracterize os professores daquela época.
Entrevistado: Os professores naquela época eram mais rígidos e obrigavam os alunos a fazer os deveres de casa.
Entrevistadora: Em comparação com os dias de hoje, seria mais difícil estudar no regime do Estado Novo?
Entrevistado: Não era mais difícil, era mais exigente.
Entrevistadora:Em que sentido acha que as medidas daquela altura influenciaram os jovens daquela geração?
Entrevistado: No sentido de haver mais respeito pelo ser humano mais velho. Aprendia-se por exemplo a ceder o lugar num transporte público a uma pessoa que necessitasse mais do que nós.
* Os nomes dos intervenientes foram omitidos para salvaguardar a sua privacidade.
3/02/2006
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